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Entendendo o Plano de Controle Ambiental (PCA) e sua importância


O que é Plano de Controle Ambiental? O Plano de Controle Ambiental é um estudo indispensável que visa identificar e sugerir medidas para reduzir os impactos ambientais causados por empreendimentos de médio porte. Geralmente, a elaboração desse plano ocorre durante a fase de Licença de Instalação (LI) do projeto. Seu objetivo é oferecer uma visão clara do empreendimento e como ele se insere no ambiente ao seu redor, detalhando todas as medidas que serão adotadas para minimizar e compensar esses impactos. Quem precisa de um Plano de Controle Ambiental? Inicialmente, o PCA surgiu como uma exigência para empresas envolvidas na remoção mineral, de acordo com a Resolução CONAMA 009/1990. No entanto, ao longo do tempo, essa exigência se expandiu. Atualmente, qualquer atividade que necessite de licenciamento ambiental e que tenha potencial para impactar o meio ambiente deverá apresentar um PCA. Isso inclui empreendimentos de diversos setores, desde construção civil até indústrias.


Quem pode aprovar o PCA?

Tanto biólogos, engenheiros quanto especialistas da área podem colaborar no Plano de Controle Ambiental (PCA). É fundamental que o PCA contenha as informações elaboradas da equipe técnica envolvida na sua elaboração, incluindo nome, qualificação, registro profissional e assinatura de todos os profissionais responsáveis. Isso garante que o PCA seja um documento devidamente respaldado por especialistas capacitados, demonstrando seu comprometimento com a mitigação dos impactos ambientais do empreendimento.


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