O Plano de Controle Ambiental é um estudo indispensável que visa identificar e sugerir medidas para reduzir os impactos ambientais causados por empreendimentos de médio porte.
O Plano de Controle Ambiental é um estudo indispensável que visa identificar e sugerir medidas para reduzir os impactos ambientais causados por empreendimentos de médio porte.
O Plano de Controle Ambiental é um estudo indispensável que visa identificar e sugerir medidas para reduzir os impactos ambientais causados por empreendimentos de médio porte. Geralmente, a elaboração desse plano ocorre durante a fase de Licença de Instalação (LI) do projeto. Seu objetivo é oferecer uma visão clara do empreendimento e como ele se insere no ambiente ao seu redor, detalhando todas as medidas que serão adotadas para minimizar e compensar esses impactos.
Inicialmente, o PCA surgiu como uma exigência para empresas envolvidas na remoção mineral, de acordo com a Resolução CONAMA 009/1990. No entanto, ao longo do tempo, essa exigência se expandiu. Atualmente, qualquer atividade que necessite de licenciamento ambiental e que tenha potencial para impactar o meio ambiente deverá apresentar um PCA. Isso inclui empreendimentos de diversos setores, desde construção civil até indústrias.
Tanto biólogos, engenheiros quanto especialistas da área podem colaborar no Plano de Controle Ambiental (PCA). É fundamental que o PCA contenha as informações elaboradas da equipe técnica envolvida na sua elaboração, incluindo nome, qualificação, registro profissional e assinatura de todos os profissionais responsáveis. Isso garante que o PCA seja um documento devidamente respaldado por especialistas capacitados, demonstrando seu comprometimento com a mitigação dos impactos ambientais do empreendimento.
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